A Fundação Cultural de Serra Talhada (FCST) lançou o Edital de Chamamento Público PNAB 01/2024, que vai selecionar dez projetos culturais continuados para compor a Rede Municipal de Pontos de Cultura do município. A iniciativa integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e disponibiliza R$ 169.346,34 em recursos do Governo Federal, repassados por meio do Ministério da Cultura.
Podem participar Pontos de Cultura já certificados, com CNPJ ativo, além de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que atuem há pelo menos três anos com atividades culturais em suas comunidades e ainda não possuam certificação — desde que cumpram os critérios para obtê-la durante o processo seletivo. Não podem concorrer coletivos informais, pessoas físicas, MEIs, instituições com fins lucrativos, entidades de ensino e organizações vinculadas a agentes públicos, entre outras vedações previstas no edital.
Cada entidade deve se inscrever em apenas uma categoria, conforme o Anexo 1, e apresentar Formulário de Inscrição, Plano de Trabalho e Plano de Aplicação de Recursos, além de material que comprove o histórico de atuação cultural. O edital também garante cotas para pessoas negras (25%), indígenas (10%) e pessoas com deficiência (5%), e assegura que ao menos 30% das vagas sejam ocupadas por projetos ligados às culturas populares e tradicionais.
Abaixo seguem os arquivos necessários, para baixar basta fazer o download
