A Fundação Cultural de Serra Talhada (FCST) formalizou sua adesão ao Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas, iniciativa do Ministério da Cultura voltada à continuidade de políticas públicas de fomento à cultura nos municípios brasileiros.
O Termo de Compromisso e Adesão foi assinado em 18 de maio de 2026 pelo Diretor Presidente da FCST, Josenildo André Barboza, e pela Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes da Purificação, tendo como base a Portaria MinC nº 216, de 11 de junho de 2025, e as diretrizes da Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Com a adesão, o Município de Serra Talhada se compromete a destinar parte dos recursos recebidos à continuidade de ações culturais já iniciadas em ciclos anteriores, otimizando o planejamento orçamentário e fortalecendo a execução de políticas culturais locais. O Termo tem vigência de 2 (dois) anos.
A publicidade dos atos decorrentes deste Termo seguirá caráter estritamente educativo e informativo, em conformidade com o art. 37, §1º, da Constituição Federal.
Confira o documento assinado na íntegra em anexo.
